MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

UFES é condenada a contratar professor aprovado em concurso mas preterido em favor de contratados.

Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.